Direito Previdenciário

Livro digital (eBook) de autoria do Prof. Eduardo Tanaka, em formato pdf. Atualizado e revisado em 2024 e de acordo com a Portaria MTP/MF nº 2 de 2024.

Capítulos do Livro

1 – Seguridade Social

2 – Regime Geral de Previdência Social

3- Segurados da Previdência Social

4 – Custeio – Considerações Preliminares

5- Contribuições dos Segurados

6- Contribuições das Empresas (Patronais)

7 – Concursos de Prognósticos e Receitas de Outras Fontes

8 – Salário de Contribuição

9- Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social

10- Obrigações Acessórias

11- Retenção e Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza e Características

12- Decadência e Prescrição

13- Crimes contra a Seguridade Social

14- Plano de Benefícios da Previdência Social: Espécies de Prestações

15- Beneficiários – Dependentes

16- Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

17- Períodos de Carência

18- Salário de Benefício e Renda Mensal de Benefício

19- Aposentadoria por Incapacidade Permanente

20- Aposentadorias: Programada, Programada dos Professores e Por Idade do Trabalhador
Rural

21- Regras de Transição – Aposentadoria

22- Aposentadoria Especial

23- Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Idade do Segurado com Deficiência

24- Auxílio por Incapacidade Temporária (auxílio-doença)

25- Salário-Família

26- Salário-Maternidade

27- Auxílio-Acidente

28- Pensão por Morte

29- Auxílio-Reclusão

30- Serviços da Previdência Social

31- Abono Anual

32- Acumulação de Benefícios

33- Acidente do Trabalho

34- Recurso das Decisões Administrativas

35- Procuração para Recebimento de Benefícios

36- Origem e Evolução Legislativa no Brasil e Competências do INSS e da Receita Federal
do Brasil

37- Legislação Previdenciária

38- Lei da Assistência Social – LOAS

Vantagens

Este eBook Direito Previdenciário tem o mesmo conteúdo do livro físico e está em formato pdf, que pode ser impresso.

Acompanhe as aulas, aprenda, revise e tenha sucesso em Direito Previdenciário!

Sobre o Autor

Prof. Eduardo Tanaka é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Youtuber de conteúdo educacional para concursos públicos, tendo ajudado milhares de alunos de todo Brasil a realizar seus sonhos. Um dos mais experientes e didáticos professores para concurso público do Brasil, com mais de 20 anos a ensinar Direito Previdenciário!

Depoimentos

O Livro DIREITO PREVIDENCIÁRIO é composto por uma linguagem clara, simples e muito esclarecedora. Possibilitou-me conhecimentos capazes de me sentir preparada para um concurso de grande porte, como o INSS! Foi, sem dúvidas, minha minha melhor aquisição ! Super, hiper recomendo. Conselho pra vida!!!

Nívea Tavares Muniz Feitosa

Linguagem acessível a todos, bem sintetizada, questões com gabarito e comentadas em seu curso no YouTube além de atualizada. Como está tudo escrito no livro, isso otimiza meu tempo de estudo!

Parabéns pelo trabalho!